Transformação digital além do conhecimento
Termos e Condições
O que são Termos e Condições
Os Termos e Condições são um conjunto de regras e obrigações que regulam a relação entre o cliente e a empresa. Eles estabelecem as condições de uso do site, produtos e serviços oferecidos pela empresa, bem como as responsabilidades do cliente. Na e9IT, entendemos que cada empresa é única e tem necessidades específicas, por isso, desenvolvemos Termos e Condições personalizados de acordo com as particularidades de cada negócio.
Por meio dos Termos e Condições, a empresa pode se proteger contra possíveis exposições jurídicas e garantir uma relação clara e transparente com seus clientes. Eles devem ser elaborados por profissionais especializados em direito empresarial e adaptados às leis e regulamentações locais.
Dito isso, Termos e Condições (“T&C”) são um conjunto de termos juridicamente vinculantes definidos por você, na qualidade de proprietário deste site. Os T&C estabelecem o marco jurídico que rege as atividades dos visitantes do site, ou seus clientes, durante a sua visita ou interação com este site. A intenção dos T&C é estabelecer a relação jurídica entre os visitantes do site e você, o proprietário do site.
OS T&C devem ser estabelecidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada site. Por exemplo, um site que oferece produtos a clientes envolvendo transações de comércio eletrônico precisa ter T&C que sejam diferentes dos T&C de um site que oferece somente informações (como um blog, uma página inicial de encaminhamento a outras e assim por diante).
T&C dão a você, como proprietário do site, a possibilidade de se proteger contra possíveis exposições jurídicas. Porém, isso pode diferir de jurisdição para jurisdição, então procure orientação jurídica local se pretender se proteger de exposição jurídica.
O que incluir nos Termos e Condições
Os Termos e Condições devem regulamentar questões como a descrição dos produtos e serviços oferecidos, formas de pagamento, prazos de entrega, políticas de privacidade e proteção de dados pessoais, cancelamento e devolução de produtos, entre outros. Na e9IT, oferecemos uma consultoria completa para elaboração dos Termos e Condições, garantindo que eles estejam em conformidade com as leis e regulamentações locais e atendam às necessidades específicas do seu negócio.